Direito e Legislação

Esta obra divide-se em oito partes – noções fundamentais; sujeitos do processo; atos processuais; instauração, crise e fim do processo; processo e procedimento; procedimento ordinário; recursos; o processo nos tribunais. Contém índice onomástico, índice alfabético de assuntos, índice dos fluxogramas e índice da matéria.

Fiel ao propósito de manter o Curso sempre atualizado em face das mudanças por que tem passado a interpretação das leis processuais, esta nova edição procurou incorporar as principais novidades observadas na jurisprudência, sobretudo dos Tribunais Superiores. Estando em tramitação no Congresso Nacional um projeto de novo Código de Processo Civil, a reedição do Curso…

Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a…

A preocupação com a proteção social das pessoas carentes remonta aos primórdios da humanidade. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, foi introduzido um novo sistema, a Seguridade Social, composta de Saúde, Previdência Social e Assistência. Com o objetivo de apresentar um estudo completo acerca da seguridade social, o Autor brinda-nos com este Curso,…

Com uma visão crítica e inovadora, o Autor oferece a sua contribuição para o Direito Civil tratando, neste tomo, de assuntos concernentes à parte geral do Código Civil. Ainda neste volume, temas e comentários da parte geral do diploma são debatidos, como a teoria geral do direito, fontes do direito, hierarquia e conflito de normas…

A compreensão dos conceitos, princípios e regras do Direito Civil insere-se no estudo dos fundamentos do próprio direito. Por isso, o aprendizado dessa disciplina jurídica está na base da formação de todos os profissionais do direito, independentemente da área de atuação. É essencial, assim, que o estudante e o estudioso do direito tenham acesso à…

Com uma visão crítica e inovadora, o Autor oferece a sua contribuição para o Direito Civil tratando, neste tomo, de assuntos concernentes à parte especial do Código Civil, especificamente sobre Contratos. Para tanto, faz um apanhado da matéria apresentando um estudo sobre a teoria geral dos contratos, explicando a sua formação, passando pelo conceito das…

“La admirable y atractiva personalidad del Prof. Diogo de Figueiredo Moreira Neto es el fruto de una vida intensa vivida con generosidad y con un sincero afán de servicio tanto en la esfera internacional como en su fecunda carrera de jurista. Para los españoles que le queremos y le admiramos es un símbolo de calidad,…