Direito e Legislação

A obra Legislação Penal Especial, de Ricardo Antonio Andreucci, abrange um estudocompleto sobres as leis penais extravagantes, trazendo aspectos relevantessobre cada assunto abordado. A 15ª edição contamos com 50 leis minuciosamentecomentadas, a partir da inclusão da análise dos Crimes previstos no Estatuto daPessoa com Deficiência. O propósito da obra é servir de fonte segurae confiável…

Ao aceitarmos o honroso convite que nos foi dirigido pelo Professor Pedro Lenza, para que aplicássemos ao estudo das Leis PenaisEspeciais o consagrado método concebido pelo citado mestre, descortinou-se a possibilidade de oferecermos aos estudantes eoperadores do Direito uma diferenciada fonte de estudo e de consulta que primasse pela abrangência do conteúdo e pela clareza…

Nesta obra: I – introdução; fundamentos constitucionais com particular enfoque à proibição da liberdade provisória sem fiança pela lei de drogas; III – disposições gerais sobre prisão e medidas cautelares (art. 282 a 300 CPP); prisão em flagrante (arts. 301 a 310 CPP); prisão preventiva (arts. 311 a 316 CPP); capítulo VI – prisão domiciliar…

Prática Penal para Exame da OAB oferece macetes indispensáveis à preparação para a 2ª fase da OAB. Totalmente revista e atualizada, esta edição traz a teoria completa da prática penal com as mais recentes inovações legislativas, incluindo as mudanças ocorridas na legislação penal e processual penal, aborda os temas mais exigidos em questões e resolução…

Com singular didática e clareza, esta obra, dedicada principalmente aos acadêmicos, proporciona o contato inicial com o complexo estudo da lógica no direito, discutindo os contornos primários da matéria. Dessa forma, o autor expõe os conceitos de lógica e aborda o direito como um sistema lógico, discorrendo sobre temas como silogismos categóricos, lógica da verdade,…

Esta obra tem o objetivo de apresentar, de forma didática e acessível, a matéria relativa à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, também denominada Introdução à Ciência do Direito. Procurou-se analisar os temas sob o enfoque da Teoria Geral do Direito, apresentando ao leitor um panorama das diferentes questões relacionadas ao Direito e à Ciência…

A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas sucintas disposições do art. 458 do Código de Processo Civil. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função jurisdicional. Nesta obra, examinam-se todos os institutos que informam a elaboração da sentença, trazendo-se,…

Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível estritamente necessário para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Para tanto a série foi elaborada por professores especialmente selecionados para este mister estudiosos do tema Exame de Ordem que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova. Os…