Direito e Legislação

Trata-se de obra que traz a abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos nos quais a disciplina é exigida. A didática também foi privilegiada: esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização tornando eficiente o estudo. Traz ainda questões comentadas extraídas de diversos certames para…

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de…

Esta obra é repleta de exemplos que mostram como não temos nenhuma necessidade da asfixiante presença do estado e como o mercado por si só pode resolver todos os problemas de uma comunidade. O formato do livro é também um diferencial, perguntas e respostas claras e objetivas, indo direto ao ponto, o que torna a…

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em 2020. A Constituição Federal de 1988, contendo inúmeros relevantes princípios relativos à infância e juventude, atinge os seus 32 anos. São mais de três décadas durante as quais incontáveis direitos essenciais foram estipulados em lei aos brasileiros menores de 18 anos.Embora a Lei 8.069/1990…

“Dicionário de Termos Jurídicos” é uma obra indispensável escrita por Natanael de Souza Mendes. Este dicionário tem como objetivo fornecer uma compilação de termos, expressões e conceitos utilizados no campo jurídico. Atualizado e revisado periodicamente. Com uma abordagem clara e acessível, o autor apresenta definições concisas e precisas, auxiliando estudantes, profissionais do direito e qualquer…

Todos os libertários defendem direitos de propriedade, e concordam que direitos de propriedade incluem direitos sobre recursos tangíveis. esses recursos incluem bens imóveis tais como terrenos e casas, e bens móveis tais como cadeiras, porretes, carros e relógios1.2 Além disso, todos os libertários apoiam direitos sobre o próprio corpo.3 tais direitos podem ser chamados de…

A obra reúne, em um só volume, toda a matéria de Direito Civil, em linguagem clara, convidativa e não dogmatizada. Trata-se de um manual crítico de Direito Civil, em sua concepção mais moderna e inovadora, dentro de uma visão constitucional, exigência do Estado Democrático de Direito. O autor, César Fiuza, consagrado professor e doutor em…

A obra contém o texto da Lei nº 8.078, cuja existência já fora prevista nos arts. 5º, XXXII, 150 e 170 do texto constitucional de 1988. Promulgada em 11 de setembro de 1990 e reconhecida internacionalmente como um avançado marco na proteção e defesa do consumidor, ela passou a regular as relações de consumo no…