Direito e Legislação

Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e ideias que permitem sua responsabilização como sujeito.

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do…

Estruturado com as reformas do processo civil, inclusive com as recentes alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e pelas Leis nos 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, este livro objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito dos seus recursos. A obra divide-se em sete capítulos, o primeiro, dedicado à Teoria Geral dos Recursos, aborda…

A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando- os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”. A leitura do texto…

A Saraiva Educação tem o prazer de apresentar a edição 2023 da Coleção Direito Civil Brasileiro, do renomado jurista Carlos Roberto Gonçalves, mais uma coleção do selo Saraiva Jur! Composta por 7 livros (Parte Geral, Teoria Geral Das Obrigações, Contratos E Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil, Direito Das Coisas, Direito De Família e Direito Das Sucessões),…

A Saraiva Educação tem o prazer de apresentar a edição 2023 da Coleção Direito Civil Brasileiro, do renomado jurista Carlos Roberto Gonçalves, mais uma coleção do selo Saraiva Jur! Composta por 7 livros (Parte Geral, Teoria Geral Das Obrigações, Contratos E Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil, Direito Das Coisas, Direito De Família e Direito Das Sucessões),…

O Manual de Direito Internacional Público de Hildebrando Accioly e Geraldo E. do Nascimento Silva, atualizado por Paulo Borba Casella, Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP, acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno. A obra tem a proposta de manter um ¿texto responsável¿ e atualizado de…

Mesmo sendo uma obra densa em conteúdo, é didático no seu esclarecer, em linguagem que nos motiva a ler mais e mais o seu teor, ou atal manual recorrermos quando em algum desafio profissional. Essa experiência aliada a sensibilidade já mencionadase faz necessária e se fez presente quando se trata de tal temário. Estamos a…