Direito e Legislação

A Criminologia, ciência que se dedica ao estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social, muito mais do que disciplina auxiliar do Direito Penal, tem se consolidado como ramo autônomo das ciências criminais integradas, fornecendo reflexão sólida quanto ao crime como fenômeno social. A importância da Criminologia para o operador do Direito…

Nesta obra, diversos autores das áreas do Direito, da História e da Ciência Política analisam temas como a organização do Estado Brasileiro no Império e na Primeira República; a estrutura do Poder Judiciário em ambos os períodos; o movimento de Codificação Civil no Império; a relação entre Estado e Igreja, através da chamada Questão Religiosa;…

A presente obra, Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça, é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor, notável jurista e Juiz da Corte Internacional de Justiça, oferece aos leitores estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais, ao mesmo…

Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo…

Este Manualtraz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, sendo de consulta indispensável a estudantes, pois terão o primeiro contato com o Direito; a profissionais, no dia a dia da atividade forense; a concursandos, que precisam de uma fonte imediata de consulta que verse tanto sobre os temas mais…

.Aborda com percuciência e objetividade temas da maior relevância como: petição inicial, providências ao prévio ajuizamento da ação, defesa do réu, audiência, sentença e recursos. Acrescentem-se a isso inúmeros modelos de petições, contestações e recursos, além de importantes subsídios para o exercício da advocacia trabalhista e criminal.

Prática forense civil com autores que são referência na matéria. Utilizando uma linguagem clara, os experientes professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore examinam as questões polêmicas e controvertidas do Direito Material e do Direito Processual Civil.

Em sua 3ª edição, o Manual de Filosofia Política continua sendo o guia mais completo e antenado do assunto. A sólida formação dos autores se alia à vasta experiência docente para oferecer um manual didático e plural, pois, com as múltiplas inclinações e especializações dos autores, o leitor tem acesso ao melhor de cada teoria….