Direito e Legislação

Trata-se de obra consagrada no Direito Societário, pois, como é comum nos trabalhos do Professor Amador Paes de Almeida, alia, como nenhuma outra, conteúdo atualizado e excelência na doutrina do autor. O livro analisa exaustivamente tipos e espécies de sociedades, deveres, direitos e responsabilidades dos sócios, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e liquidação das sociedades….

Além da Lei nº 8.248/91, estão presentes não só os dispositivos constitucionais pertinentes, mas também algumas normas correlatas, como a Lei nº 12.737, que, promulgada em novembro de 2012, recebeu o apelido “Lei Carolina Dieckmann” e entrou em vigor em 3 de abril de 2013. Contendo dispositivos sobre a tipificação criminal de delitos informáticos, essa…

A Justiça Federal do Brasil passou por uma verdadeira revolução nos procedimentos com a instituição dos Juizados Especiais Federais Cíveis pela Lei 10.259/2001. A possibilidade de ajuizar a ação sem a necessidade de constituir um advogado; o polo passivo ocupado pela União, autarquias e fundações federais, empresas públicas federais; a inexistência de reexame necessário; a eliminação dos privilégios processuais da Fazenda Pública;…

Justiça Selvagem é um romance de aventura de Wilbur Smith. Foi parcialmente ambientado em Seychelles, onde Smith teve uma casa por vários anos. Foi o terceiro livro mais vendido na Inglaterra em 1980. O romance foi publicado nos EUA como The Delta Decision.

A presente obra, com muitas tiragens, aguardada com muita expectativa pela comunidade jurídica, agora é relançada em sua 5ª edição revista e atualizada. É a consagração do trabalho da vasta experiência domais festejado autor do tema. Desenvolveu o Prof. Mougenot obra única no gênero, com sistemática própria, aliando em igual medida a teoria e a…

A obra “Impostos Federais, Estaduais e Municipais”, de Leandro Paulsen e José Eduardo Soares Melo, aborda todos os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional, ou seja, todos os impostos federais, estaduais e municipais, além das imunidades. Os autores trabalham todos os conceitos, desde o aspectos materiais e quantitativos, cobranças, recolhimento, hipótese de incidência, base…

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de…

Esta obra apresenta modelos completos de peças, além da doutrina e jurisprudência utilizadas para revisão de pontos cobrados na prova. Também neste material o leitor encontrará comentários às questões de exames anteriores, esquemas, quadros e destaques coloridos no texto.