Direito e Legislação

O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas aplicadas e avaliação da evolução e das tendências das bancas examinadoras, apresenta ao candidato, nesta obra, uma abordagem completa das matérias que compõem os programas de direito tributário dos principais concursos públicos realizados no brasil, sempre destacando o entendimento prevalente nas…

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 23ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o…

A metodologia do ‘Esquematizado’ de Pedro Lenza está aplicada em uma Coleção que reúne as disciplinas para concursos públicos. Neste volume o leitor poderá encontrar o estudo e comentários das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No Volume 6 ― Direito das Sucessões, o autor traz temas polêmicos, como a sucessão do filho socioafetivo e o testamento vital. Analisa, ainda, a sucessão dos cônjuges e dos companheiros, a respeito da simplificação das formas testamentárias e da invalidade e ineficácia dos testamentos, de maneira simples e profunda. Para o leitor se aprofundar…

“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas…

“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (…) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade…

Esta obra tem por objetivo investigar a influência que um dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu propósito consiste em, por um lado, identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam a consecução da…

Direito Processual Penal Esquematizado traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas que compõe o Processo Penal.Para esta 5ª edição, contamos com informações sobre recentes posicionamentos adotados pelo STF e pelo STJ em relação a temas importantes,…