Direito Internacional Publico – Marcelo D. Varella.

Descrição

Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído não apenas pela multiplicação de tratados, mas também pela construção de valores comuns nos direitos nacionais; lógicas jurídicas comuns entre os tribunais; expansão das fronteiras estatais com os sistemas regionais de integração, entre outros. Contém estudos de caso para exemplificar a teoria, com base em casos reais apreciados pela Corte Internacional de Justiça, Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Tribunal de Justiça da União Europeia, Corte Europeia de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Instituto Internacional de Solução de Disputas do Banco Mundial, além de outros tribunais e comissões arbitrais bilaterais e multilaterais.