Curso de Direito Comercial – Fran MARTINS.

Descrição

Percorrido mais de meio século desde o originário lançamento desta obra um clássico do Direito Comercial datada de 1957 de autoria do saudoso e sempre lembrado jurista Fran Martins ela passou a integrar o domínio público dos operadores do direito recebendo agora a 36ª edição revista atualizada e ampliada sem que neste trabalho fosse esquecida a reforma do Código Comercial constante do PL 1.572/2011. A importância da legislação empresarial fora relevada pela sua inserção no atual Código Civil mas nem por isso as discussões cessaram ao contrário tomaram acentuado ritmo principalmente em torno de alguns institutos com a revogação da primeira parte do Código Comercial. A especialização é sempre natural e integra hoje as Cortes de Justiça sendo fundamental o papel do STJ na edição de súmulas e na apreciação de questões empresariais de ponta. É com renovado orgulho que o Professor Doutor da USP Carlos Henrique Abrão especializado em Paris e Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo se debruça para a reedição desta especial obra sempre empunhando a bandeira do seu pioneirismo procurando assim transmitir ao seleto público aquilo que de mais moderno se aloja no direito empresarial brasileiro e por consequência na integração globalizada dos mercados em pleno século XXI. Com esse propósito foi acrescido à obra um novo capítulo intitulado Controle da concorrência e o papel do CADE no qual é explorado o direito concorrencial brasileiro à luz da novel Lei nº 12.529/2011.