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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia…

Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado.

O Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País.

“…é uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico. Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução…

A obra expõe o conteúdo completo do Direito Processual do Trabalho com rica referência a súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST (na íntegra). Princípios e fontes formais do Direito Processual do Trabalho; Organização da Justiça do Trabalho, competência; Ministério Público do Trabalho; Atos, termos, prazos e nulidades processuais; Partes e procuradores; Ação trabalhista;…

Processo de Execução e Cumprimento da Sentença – Processo Cautelar e Tutela de Urgência. As profundas modificações que ocorreram na execução judicial já foram objeto de um sem-número de adaptações ao presente volume. Mas muitas dúvidas persistem, por isso o Professor Humberto Theodoro Júnior fez alterações em mais de trinta e seis páginas da obra.

A 9ª edição do volume 4 desta Coleção é pertinente à legislação penal especial. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autoridade, crimes ambientais, crimes hediondos, crime organizado, crimes de trânsito, Estatuto do Desarmamento, interceptação telefônica, Juizados Especiais Criminais, “lavagem de dinheiro”, Lei de Imprensa, sonegação fiscal,…