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A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, parte geral. Atualizado…

Diariamente vivenciamos situações que podem ter consequências jurídicas, como o casamento civil, a compra de um imóvel, a constituição de uma sociedade etc. As dúvidas sobre o que é ou não legal, entretanto, não se restringem às situações mais complexas da vida. Até mesmo as circunstâncias mais corriqueiras, como o cancelamento de um show e…

Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído não apenas pela multiplicação de tratados, mas também pela construção de valores comuns nos direitos nacionais; lógicas jurídicas comuns entre os tribunais;…

Dividido em princípios gerais de direito internacional privado e princípios gerais de direito processual civil internacional o trabalho examina muitos dos tópicos que compõem a disciplina abordando temas como as fontes e a estrutura das normas de direito internacional privado a competência internacional os blocos econômicos a imunidade de jurisdição a homologação de sentença estrangeira…

A obra traz a melhor doutrina sobre Direito Empresarial apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos e a solução dada pelos Tribunais a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Para fixação da matéria além de quadros esquemáticos com o resumo dos assuntos mais importantes…

A obra traz todo o conteúdo de Direito Comercial e Empresarial ministrado nos cursos universitários e preparatórios para concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil. O autor preocupou-se em trazer ao público uma obra moderna, caracterizada pela apresentação lógico-didática dos temas, com abrangência de conceituação precisa e objetiva. Entre os assuntos abordados,…

Observando as necessidades de cada um dos alunos em sala de aula, tive a oportunidade de notar a falta de um livro feito com o nosso jeito, que fale a nossa língua. Observei que alguns alunos, que carregam os livros para estudar no caminho de casa para o trabalho, para o curso e em qualquer…

Trata-se de obra cujo conteúdo foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparação do estudante e do concurseiro em Direito do Trabalho de forma que possa enfrentar e vencer qualquer banca examinadora da matéria. A contínua experiência do autor com a disciplina e principalmente com o tema concurso público foi determinante…