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A obra se destina, precipuamente, aos concursandos, e vem suprir uma lacuna editorial, eis que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ,…

Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. Nos temas controversos, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos…

Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume compõe a Coleção Série IDP, fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Público e a Editora Saraiva, e propõe…

A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Esse volume trata do direito penal, parte geral. Atualizado…

O avanço vertiginoso das ciências biológicas notadamente no campo da biologia molecular e mais precisamente com o notável feito do Projeto Genoma quanto aos estudos e aprimoramentos da cartografia do gene humano remete-nos a uma reflexão mais profunda do que isso representa nas relações jurídicas contemporâneas. E mais: como o direito propiciará fundamentos para sua…

Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído não apenas pela multiplicação de tratados, mas também pela construção de valores comuns nos direitos nacionais; lógicas jurídicas comuns entre os tribunais;…

Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro – despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e a Lei Complementar n. 101/2000) e da mais atual jurisprudência do STF e do STJ.

A obra traz a melhor doutrina sobre Direito Empresarial apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos e a solução dada pelos Tribunais a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Para fixação da matéria além de quadros esquemáticos com o resumo dos assuntos mais importantes…